ANP determina suspensão das atividades da Chevron no Brasil
Camila CampanerutDo UOL Notícias, em Brasília
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou na tarde desta quarta-feira (23), em nota oficial, que determinou a suspensão das atividades da empresa norte-americana Chevron no Brasil após o vazamento de óleo que atinge a bacia de Campos, no litoral fluminense, desde o começo desse mês.
A agência determina “a suspensão das atividades de perfuração no campo de Frade até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área”. Com a empresa não atua operacionalmente em outros campos, “essa deliberação suspende toda atividade de perfuração da Chevron do Brasil Ltda. no território nacional”, complementa a nota.
A decisão foi tomada depois de reunião nesta tarde pelos diretores da agência. Segundo a ANP, também foi decidido a rejeição do pedido da concessionária para perfurar novo poço no campo de Frade com o objetivo de atingir a camada pré-sal. A ANP entende que “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade”.
A agência afirma que a decisão se baseou nas análises e observações técnicas, que evidenciam negligência por parte da concessionária na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além de falta de maior atenção às melhores práticas da indústria.
A Chevron ainda não foi informada oficialmente da decisão. A assessoria de comunicação da empresa informa que a petroleira irá seguir todas as normas e regulamentos do governo brasileiro e suas agências. Ainda segundo a assessoria, a única atuação com operação é no campo de Frade, mas a Chevron também é sócia da Petrobras em outros campos petrolíferos como o Papa-Terra, na bacia de Campos.
"Peço sinceras desculpas à população"
Em audiência pública na comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, o presidente da subsidiária brasileira da Chevron, o norte-americano George Buck, pediu desculpas pelo vazamento. Buck reiterou o respeito pelo Brasil e o desejo de manter a parceria comercial com o país.
“Peço sinceras desculpas à população e ao governo brasileiro”, disse Buck em português. “Eu gostaria de reiterar que temos um profundo respeito pelo Brasil, pelo povo brasileiro, pelo meio ambiente, pelas leis e instituições deste país”, completou.
Com dificuldade de se expressar em português, o presidente da petrolífera teve o apoio de uma tradutora durante a apresentação do detalhamento do histórico do acidente.
"Vamos continuar com nosso plano de reação até que não haja nenhuma gota na superfície", afirmou o executivo. Segundo Buck, a Chevron "considera que uma só gota na superfície é inaceitável".
Bacia de Campos
O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês, mas as informações sobre o volume real do vazamento são divergentes.
De acordo com Buck, o incidente ocorreu durante a perfuração do campo na bacia de Campos. “O que levou o início deste incidente foi que perfuramos em uma zona que a pressão era mais alta do que esperávamos. Nesta altura, o fluído do reservatório entrou no buraco da perfuração”, disse.
Ainda de acordo com ele, com a fragmentação da rocha, o petróleo subiu 566 pés (cerca 170 metros) até o fundo do mar e demorou quatro dias para ser fechada. A estimativa da empresa é de que 2.400 barris foram derramados no mar.
“Nós vamos investigar o incidente detalhadamente e apresentar os resultados ao povo brasileiro, permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo”, afirmou Buck.
Entenda o vazamento
O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês. O auge do vazamento se deu no dia 11 de novembro, quando até 600 barris de petróleo vazavam diariamente na região, depois esse percentual foi diminuindo, segundo a ANP.
Os danos causados pelo vazamento só serão mensurados depois de uma análise de dano ambiental a ser concluída apenas com o fim do derrame, segundo informações do presidente do Ibama.
Na última segunda-feira (21), a ANP emitiu dois autos de infração contra a Chevron: um pelo não cumprimento do “Plano de Abandono do Poço” apresentado pela própria empresa à ANP e outro pela adulteração de informações sobre o monitoramento do fundo do mar. Os valores das multas serão definidos apenas ao final do processo administrativo.
No mesmo dia, o Ibama multou a empresa em R$ 50 milhões – valor máximo estipulado com base na Lei do Óleo (nº 9.966/2000). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, novas multas poderão ser aplicadas depois de análises de relatórios.
Após o vazamento, a petroleira poderá ser retaliada pela ANP e ter negado o projeto de extração de petróleo na camada pré-sal.
O delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, que investiga o caso, disse que a Chevron pode ser indiciada duas vezes por crime ambiental, caso fiquem comprovada a responsabilidade no vazamento do óleo e no uso de técnicas, para a contenção do petróleo, que agridem o meio ambiente.
A Polícia Federal também investiga indícios de que funcionários estrangeiros da empresa Chevron, que trabalhavam na área da perfuração onde ocorreu o vazamento, não tinham permissão para trabalhar no Brasil.
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