Omissão e outras irregularidades farão multa à Chevron ultrapassar R$ 50 milhões, diz governo
Maurício SavareseDo UOL Notícias, em Brasília
O governo federal afirmou em entrevista coletiva na tarde de hoje que a empresa norte-americana Chevron, responsável pelo vazamento de petróleo na bacia de Campos, no litoral fluminense, sonegou informações sobre o episódio e, até esta segunda-feira (21), não contava com equipamentos essenciais para estancar o derrame.
O acidente ambiental foi detectado no último dia 8, quando funcionários da Petrobras avisaram a Chevron sobre uma mancha de óleo na água.
Esta omissão e outros problemas, como a falta dos equipamentos, levarão o governo a multar a empresa em mais de R$ 50 milhões --o valor exato, entretanto, ainda não foi estimado. A multa de R$ 50 milhões é o valor máximo para crimes ambientais desse tipo --e já foi aplicada pelo Ibama nesta segunda-feira--, mas, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a atribuição de novas infrações à Chevron deve tornar o valor da multa maior.
O diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, chamou a empresa de negligente e acusou a Chevron de omitir informações ao editar vídeos que mostrariam o lugar onde ela opera. “Foram feitos diversos filmes no fundo do oceano e muitos deles não foram passados. Isso significa que foi editado o processo", disse Lima.
O diretor criticou ainda a falta de plano para estancar o vazamento. "O plano de abandono não foi posto de maneira efetiva porque estava faltando um equipamento-chave que nós supúnhamos que estivesse aqui no Brasil --ele só chegou hoje e isso atrapalhou o processo e isso merece uma alta infração”, disse.
Lima afirmou ainda que a empresa pode sofrer penas além das multas, como o rebaixamento de sua classificação para funcionar no país e até a proibição de que ela volte a operar no Brasil.
Procurada pelo UOL Notícias para comentar as acusações, a Chevron informou que recebeu autuações emitidas pelo governo nesta segunda-feira e "está estudando o assunto para decidir quais medidas tomar".
Veja as imagens do vazamento divulgadas pela ANP
Vazamento agora é "residual"
A análise técnica feita pela ANP indicou nesta segunda-feira (21) que o vazamento já é residual. “A expectativa é controlar o vazamento em curto prazo”, disse Lima. Ele afirmou que há apenas “bolhas” saindo de um dos 28 pontos observados por técnicos.
Disse ainda que a Chevron terá “mais dificuldades” para obter licença de exploração do petróleo do pré-sal no mesmo campo. A ANP deve arbitrar sobre o assunto na próxima quarta-feira (23).
O auge do vazamento se deu no dia 11 de novembro, quando até 600 barris de petróleo vazavam diariamente na região, depois esse percentual foi diminuindo, segundo a ANP.
Mais cedo, o presidente da subsidiária brasileira da Chevron, George Buck, calculou em 2,4 mil barris (381,6 mil litros) volume total de petróleo vazado. Essa foi a primeira estimativa feita pela Chevron sobre o total de óleo que vazou no desastre.
Buck disse em entrevista coletiva que todos os esforços estão sendo feitos para retirar o petróleo que vazou e que a companhia está utilizando materiais permitidos pelo Ibama para fazer esse trabalho. "Não colocamos nem areia nem farinha na contenção da mancha. Apenas materiais autorizados pelo Ibama."
Buck voltou a assumir total responsabilidade da empresa pelo vazamento e ressaltou que o produto será retirado da superfície. "É inaceitável qualquer óleo na superfície e vamos tomar todas as providências para isso."
Bacia de Campos
O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês, mas as informações sobre o volume real do vazamento são divergentes
Multas
Nesta segunda, o Ibama aplicou umamulta de R$ 50 milhões à empresa Chevron pelo vazamento de petróleo. Além disso, o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou que o governo estadual vai entrar com uma ação civil pública de reparação por danos ambientais. Segundo Minc, o valor da reparação pode chegar a R$ 100 milhões.
Ainda de acordo com o secretário, metade da multa aplicada pelo Ibama será destinada à preservação dos parques ambientais do Estado e da União.
O vazamento
O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês, mas as informações sobre o volume real do vazamento são divergentes.
Segundo a ANP, entre os dias 12 e 14, as imagens de satélite chegaram a mostrar um mancha com até 68 km de extensão e cerca de 160 km² de área. Mas a partir da observação visual feita na sexta-feira (18), a mancha estaria menor, com 18 km de extensão e 11,8 km², o que estaria ligado ao processo de “cimentação para abandono do poço”.
O delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, que investiga o caso, diz que ficou sabendo do acidente pela imprensa, mas que desde então tem recebido relatórios da empresa sobre o acidente e sobre seu controle. Foram expedidas intimações para depoimentos de sete funcionários, entre engenheiros e representantes do corpo gerencial da empresa. Além disso, a PF também solicitou ao Ibama e à Agência Nacional de Petróleo os relatórios das entidades sobre a fiscalização exercida na área da perfuração desde o conhecimento do acidente.
A Polícia Federal também investiga indícios de que funcionários estrangeiros da empresa Chevron, que trabalhavam na área da perfuração onde ocorreu o vazamento, não tinham permissão para trabalhar no Brasil.
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